Dois homens foram à júri popular no ano de 2009 por estarem tirando racha na avenida Colombo em Maringá onde acabaram atropelando e matando a menina Fabíula Regina Coalio, que na época tinha 12 anos.Quase 16 anos depois da morte da menina, a família recebeu a notícia de que um dos envolvidos, apesar de ter sido condenado por um júri, não cumpriu e nem vai cumprir um dia sequer da pena.
Após uma série de equívocos na comunicação entre Justiça e Ministério Público, a pena de Luiz Cavicchioli Forini foi extinta por prescrição da pretensão executória, que é a perda do direito que o estado tem de punir. Agora, Forini está oficialmente livre da prisão porque a pena imposta a ele prescreveu. Depois da condenação, no dia 20 de junho de 2010, o processo foi considerado transitado em julgado para a acusação e caberia à Vara de Execuções penais cumprir a ordem de prisão até 2016, que era o prazo estipulado por Lei.
"Durante todo o processo ninguém se atentou que o Luiz, na época, era menor de 21 anos, com isso o tempo de prescrição é menor, passa de 12 anos para seis", explicou o advogado Antônio Marcos Solera. Entre 2012 e 2014, a promotora do caso pediu por quatro vezes informações à Justiça a respeito do trânsito em julgado da ação e da expedição do mandado de prisão do condenado.
Em uma delas chegou a lembrar que a situação causou grande comoção na sociedade maringaense, havendo diversas cobranças acerca da efetivação da sentença, por parte da população. Em setembro de 2014, a Vara de Execuções Penais respondeu que a ação penal ainda aguardava trânsito em julgado, ou seja, o réu ainda recorria da sentença, e que ainda não havia mandado de prisão. Informação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná no mesmo mês.
Depois que o Superior Tribunal de Justiça negou os recursos da defesa em 2014, o mandado de prisão foi expedido, mas Luiz Forini não foi localizado. No processo constava como foragido, mas no mesmo processo havia uma certidão com o endereço da empresa que ele trabalhava. Em setembro de 2015, o advogado chegou a pedir autorização para que Luiz se apresentasse à Colônia Penal Industrial de Maringá onde cumpriria a pena no semiaberto.
Obteve apoio do Ministério Público do Paraná, mas o pedido foi negado pela Justiça. Foi determinado que o condenado se apresentasse na cadeia de Maringá. Luiz nunca se apresentou. Para o advogado assistente de acusação, houve erro da Vara de Execuções Penais. "Nem o processo de execução de pena foi aberto, foi uma falha do estado, através da Vara de Execuções Penais", pontua o advogado Israel Batista de Moura.
Para a mãe de Fabíula, que esperava Justiça, a extinção da pena de um dos responsáveis pela morte da filha trouxe ainda mais dor. "Ele não foi preso nem um dia, ele não perdeu a carteira de motorista. É uma decepção, que falha nessa lei. É Muito triste. Não foi um acidente, eles estavam disputando um racha", lamentou a mãe de Fabíula.
O acidente que vitimou a garotinha aconteceu em agosto de 2003, momento em que a menina, acompanhada de uma tia, tentava atravessar a avenida Colombo para se encontrar com os pais, donos de um bar instalado naquela via. Acusados de envolvimento no atropelamento e morte da menina, Marcos Jesus da Silva, e Luiz Cavicchioli Fiorini, foram presos na época.
As investigações revelaram que Silva desenvolvia excesso de velocidade em virtude de estar praticando um racha com Fiorini, que dirigia outro Ômega, preparado para corrida. Fiorini fugiu do local e só foi localizado, dias depois na cidade de Floraí, onde residia com a família. Ele confirmou ter participado do racha, decisão tomada no momento em que os dois motoristas se encontravam parados no semáforo da Colombo, defronte à Universidade Estadual de Maringá. Conforme testemunhas, com o choque, a garota foi arremessada a uma distância de aproximadamente 90 metros.
O carro apreendido com Fiorini, um Ômega, era turbinado. Ele declarou à polícia que estava em uma lanchonete próxima à UEM quando foi desafiado por Marcos a participar do racha. Fiorini disse que não viu o rapaz atropelar a menina e que só ficou sabendo do acidente depois de ser detido. Conforme o delegado, a perícia estipulou a velocidade desenvolvida no momento do acidente em aproximadamente 150 quilômetros/hora.
A dona Márcia, que é mãe de Fabíula, disse na manhã desta quarta-feira (24) ao repórter André Almenara que está bem revoltada com a notícia. Márcia disse que até hoje seu marido continua acamado, pois sofreu AVC após a morte da filha. "Eu estou arrasada com a notícia que recebi pela imprensa, vivo até hoje um pesadelo", disse a mãe em prantos. A mãe de Fabíula continua tocando uma lanchonete que fica na avenida Colombo, zona 7.
André Almenara
