A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu desclassificar o crime atribuído a José Rodrigo Bandura, acusado de atear fogo na ex-companheira em Maringá. Com a decisão, ele deixa de responder por tentativa de feminicídio e passa a responder por lesão corporal grave.
O acórdão foi publicado no último dia 15 de maio. Os desembargadores Miguel Kfouri Neto, Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli de Macedo votaram favoráveis ao recurso apresentado pela defesa do acusado. Na decisão, o relator acolheu o argumento da defesa de que Bandura teria se arrependido logo após o ataque.
José Rodrigo teria ajudado a vítima imediatamente, entendendo assim que não houve intenção de matar. Apesar da mudança na tipificação do crime, o Tribunal de Justiça confirmou que José Rodrigo Bandura continua preso preventivamente.
O processo segue em sigilo, mas o TJ informou que o caso possui indicação para ser levado a júri popular, embora ainda não exista previsão para o julgamento. O MP informou que os autos foram encaminhados ao setor de Recursos Criminais, que irá analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
A 23ª Promotoria de Justiça de Maringá também deve se manifestar pela manutenção da prisão preventiva do acusado. A vítima sobreviveu ao ataque, mas sofreu queimaduras em cerca de 30% do corpo e permaneceu internada por mais de 40 dias.
A mulher afirmou ter recebido a decisão judicial com “muita revolta e desespero”. O advogado Marcelo Jacomossi, responsável pela defesa de Bandura, classificou a decisão como de “enorme relevância para o caso” e informou que protocolou um pedido de soltura do acusado, aguardando manifestação do MP.
O crime aconteceu no dia 4 de junho de 2025, no Jardim Oriental, em Maringá. Segundo a denúncia do Ministério Público, José Rodrigo Bandura utilizou um acendedor de churrasqueira e um isqueiro para incendiar a então companheira, de 47 anos.
O caso foi registrado por câmeras de segurança da residência. De acordo com a denúncia, mesmo com o corpo em chamas, a vítima ainda tentou correr em direção ao tanque da lavanderia, mas acabou sendo derrubada pelo acusado.
Em seguida, conseguiu se soltar e se arrastou até a piscina do imóvel. Depois, foi para um banheiro, onde aguardou a chegada das equipes de socorro e da Polícia Militar. A mulher sofreu queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e tórax, passou por cirurgia e ficou internada na UTI.
Ela recebeu alta hospitalar somente no fim de junho. As investigações também apontaram que José Rodrigo Bandura possui outros registros relacionados à violência doméstica. Em dezembro de 2024, a mesma vítima registrou um boletim de ocorrência.
A ex-esposa relatou que o homem teria chegado em casa alterado, possivelmente sob efeito de álcool e drogas. Na ocasião, ela acionou a Polícia Militar por medo de novas agressões. Além do episódio registrado em Maringá, José já havia se envolvido em outra ocorrência de violência doméstica.
Em um boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar em novembro de 2019, na cidade de Ivatuba, ele foi denunciado por uma ex-companheira após uma sequência de agressões e ameaças. A PM foi acionada para conter José, que estaria colocando fogo na casa onde a mulher estava.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o suspeito armado. A vítima relatou que o casal havia discutido e que ela foi ofendida e agredida, sofrendo hematomas no braço esquerdo. Após ingerir bebida alcoólica, José teria se ferido na barriga com uma faca e, em seguida, ateado fogo no imóvel.
André Almenara
