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Superior Tribunal de Justiça determina soltura de influenciadora maringaense

Talita NY, como é conhecida, estava presa desde abril por ter desrespeitado a decisão judicial que a obrigava a usar tornozeleira eletrônica. Ela foi condenada por armazenar e vender no Brasil mercadorias trazidas dos Estados Unidos sem pagar impostos.

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Superior Tribunal de Justiça determina soltura de influenciadora maringaense

A influenciadora Talita Rafaella Machado Zucoli, conhecida como Talita NY, foi colocada em liberdade na última sexta-feira, 29, após ficar quase cinco meses presa. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STF). Talita já usou suas redes sociais para agradecer amigos e familiares.

A influenciadora havido sido presa em abril deste ano, após não usar tornozeleira eletrônica como parte de uma condenação por armazenar e vender no Brasil mercadorias trazidas dos Estados Unidos sem pagar impostos. Antes da prisão, Talita NY foi considerada foragida por seis meses.

A decisão de determinou a soltura da maringaense foi assinada no dia 27de agosto pelo relator ministro Joel Ilan Paciornik. A saída da influenciadora da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, foi confirmada dois dias depois.

Talita Rafaella teve duas condenações pelo crime de descaminho. Uma foi em setembro de 2017 e a outra em setembro de 2018. Em cada uma delas, Talita recebeu a pena de mais de dois anos em regime fechado, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de salários mínimos.

Contudo, como o valor e o serviço não foram cumpridos integralmente, as penas foram unificadas e a maringaense passou a ser obrigada a cumprir quatros anos, um mês e sete dias de reclusão. Em primeiro momento, Talita foi autorizada a cumprir a pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira.

A instalação do aparelho, entretanto, não aconteceu e a Justiça revogou o benefício e expediu um mandado de prisão contra Talita NY. Os advogados pediram a anulação da junção das penas, alegando que não houve uma audiência de justificação para a decisão.

A defesa argumentou que Talita não descumpriu as sentenças, e que a decisão pela prisão surgiu somente após a soma das penas extrapolar quatro anos. STF considerou na decisão favorável que há a possibilidade de as penas restritivas serem cumpridas de forma simultânea em ambas as condenações.

O relator ainda considerou que a medida tomada anteriormente contra a influenciadora foi ilegal. Em nota, a advogada Aline Xavier, disse que Talita retorna ao convívio de seus familiares e amigos, com serenidade e a confiança de que a Justiça foi, enfim, restabelecida.



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