A Prefeitura de Maringá quer pagar recompensas em dinheiro para moradores que denunciarem pontos de tráfico de drogas. É o que estabelece uma lei de autoria do Poder Executivo, aprovada em primeira discussão na sessão da Câmara desta quinta-feira, 10.
O projeto que chegou ao legislativo em regime de urgência, estabelece a criação do "Programa de Incentivo à Cidadania Ativa". De acordo com a Mensagem de Lei da Prefeitura aos vereadores, o objetivo da iniciativa é estimular a participação ativa da população em denunciar os infratores.
Conforme o texto, além de pontos de tráfico de drogas, as recompensas também serão destinadas a denunciantes de furtos de fiação de energia, de pichações em locais não autorizados, de vandalismo em prédios públicos e de descarte irregular de resíduos.
Os valores, no entanto, só serão pagos caso a denúncia leve as autoridades aos possíveis infratores. O projeto não especifica o valor das recompensas. De acordo com a Prefeitura de Maringá, os valores serão regulamentados em decreto, que tem prazo de até 90 dias para entrar em vigor.
O mesmo decreto também regulamentará os canais de denúncia. Também conforme o texto, em caso de mais de uma denúncia para a mesma situação, a recompensa será paga apenas ao morador que protocolar a denúncia primeiro.
André Almenara
