Uma gerente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de Maringá foi presa em flagrante no final da tarde desta segunda-feira, dia 19, suspeita de cobrar propina para autorizar a conclusão de processos relacionados à liberação de loteamentos no município.
A prisão foi realizada por policiais da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), dentro do próprio Paço Municipal de Maringá. A investigada foi identificada comoPâmela Braga, engenheira civil e servidora pública de carreira desde março de 2013.
Ela ocupava a Gerência de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo, setor responsável por procedimentos relacionados ao desenvolvimento urbano do município. De acordo com o Portal da Transparência, divulgada pelo jornalista Ângelo Rigon, Pâmela recebia remuneração bruta de R$ 18,7 mil.
O caso chegou ao Ministério Público após denúncia recebida pelo promotor de Justiça Pedro Ivo Andrade. Diante da gravidade das informações, a Divisão Estadual de Combate à Corrupção foi acionada para realizar os procedimentos investigativos que culminaram na prisão da gerente.
A denúncia também inclui gravações de conversas que, segundo as informações divulgadas, estariam relacionadas a possíveis pagamentos ilícitos para a liberação de processos administrativos envolvendo loteamentos.
Em um dos episódios mencionados na denúncia, o valor supostamente exigido teria chegado a R$ 50 mil.A investigação deverá esclarecer as circunstâncias dessas possíveis cobranças, identificar eventuais envolvidos e verificar se outras situações semelhantes ocorreram.
A suspeita é de que a servidora teria utilizado as atribuições do cargo público para obter vantagens financeiras indevidas em procedimentos que dependiam de análise e autorização do setor municipal. A Prefeitura de Maringá informou que está colaborando com a delegacia responsável pela prisão.
O município também anunciou aexoneração da servidora da função gratificadaque ocupava na Secretaria de Urbanismo e Habitação, além da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos.
A medida administrativa não significa, necessariamente, o desligamento da investigada do quadro efetivo da prefeitura. Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Civil e o Ministério Público ainda não haviam respondido aos questionamentos encaminhados pela imprensa sobre os detalhes da operação.
A defesa de Pâmela Braga também não havia sido localizada para comentar a prisão e as acusações. As suspeitas deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, respeitando o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência. O espaço está aberto para manifestação da investigada.