A Operação "Arquivo" desencadeada na manhã desta segunda-feira, 27, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), investiga esquema milionário de desvio de dinheiro público na Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística (Sepat) ocorrido em administrações anteriores. Durante a operação foram apreendidos documentos e duas pessoas foram presas.
As investigações foram iniciadas em janeiro, logo no início da gestão, a partir de informações de funcionários e postagens no blog do jornalista Ângelo Rigon (Blog do Rigon), que apontavam para fortes indícios de irregularidades na contratação de empresa especializada no gerenciamento virtual de documentos e informações, a Sinax.
“Tão logo nós assumimos, pegamos o contrato e ficamos 45 dias investigando parte dele para materializar os fatos”, explica o secretário de Patrimônio e Logística, coronel Paulo Sergio Larson Carstens. “Reunimos provas documentais que são contundentes, incontestáveis e irrefutáveis”, afirma. Testemunhas também reforçam o conjunto de provas.
Uma dessas testemunhas recebeu o termo de referência, documento que detalha o que vai ser contratado e outras demandas para orientar a elaboração do edital de licitação. O documento foi elaborado por uma empresa chamada Elf e levado à Secretaria de Patrimônio e Logística pelo ex-procurador do município e o ex-secretário de Administração com a determinação de que deveria ser seguido.
O termo de referência foi entregue a uma funcionária da Sepat. O documento embasou todo o processo licitatório e de contratação da empresa. “O documento veio preparado e contaminado, reforçando a suspeita de um grande conluio externo”, afirma Paulo Sergio Carstens. Logo após vencer a licitação, a Sinax ‘terceirizou’ o trabalho para a NE, empresa pertencente ao mesmo dono da Elf.
“O fiscal do contrato licitatório era impedido de entrar aqui”, conta o secretário. Quando era visto ou visualizado por câmeras, sua presença era notificada ao ex-secretário e o fiscal era chamado e ‘admoestado, advertido e até humilhado’, de forma a constranger seu trabalho. “Na prática, o fiscal era proibido de exercer seu trabalho”, afirma o secretário.
As constatações já feitas apontam a cobrança de valores não condizentes com o trabalho prestado pela empresa. Entre 1º a 19 de dezembro, por exemplo, foram cobradas mais de 200 mil digitalizações. “Impossível realizar esse trabalho, mesmo num período de um mês”, informa o secretário. No período teriam sido feitas apenas 15 mil digitalizações, conforme relatório interno da Sinax.
“Notas superestimadas e com valores abusivos”, como relata o secretário, provocaram desvio de R$ 2,4 milhões no último trimestre do ano passado. “Isso ocorreu exatamente após a eleição. Foi um desfalque grande do dinheiro público”, afirma Paulo Sérgio Carstens, lembrando que durante 2016 a empresa lucrou R$ 5,5 milhões com os trabalhos prestados à prefeitura.
“Acho que não havia a previsão de perder a eleição e com certeza esse esquema teria continuado, pois envolve exclusivamente servidores da gestão anterior. Impossível dizer que não”, afirma o secretário. Duas pessoas foram presas durante a operação.
Fonte: Prefeitura de Maringá e Blog Rigon
André Almenara
